Lei Maria da Penha: combate ao agressor ainda mais acelerado

TEÓFILO OTONI – O projeto de lei de nº. 6340/09, do deputado Capitão Assunção (PSB/ES), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06), tramita na Câmara Federal para que as modificações possam acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher.

A alteração prevê de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida. E o juiz também terá 24 horas (e não mais 48) para adotar as providências cabíveis para a solução do caso. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Constituição e Justiça e ainda a comissão de Cidadania.

Em entrevista na agência Câmara, o deputado disse que alguns agressores, mesmo denunciados, voltam em pouco tempo a cometer os atos de violência. Por isso, a necessidade de aumentar o rigor. “Os prazos, muitas vezes, podem decidir a vida de alguém, pois a vítima fica à espera das medidas de urgência do juiz”, argumenta Capitão Assunção.

O que é?

Conhecida como Lei Maria da Penha, a lei nº. 11.340, decretada pelo Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sete de agosto de 2006. Dentre as várias mudanças promovidas pela lei o aumento no rigor das punições contra agressores de mulheres, principalmente quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e no dia seguinte, o primeiro agressor foi preso no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. A Lei Maria da Penha dá maior ênfase à prevenção, assistência e proteção às mulheres e seus dependentes em situação de violência. Ela alterou o Código Penal brasileiro, possibilitando que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

A lei acabou com as penas alternativas, e aumentou o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos. A nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

Histórico da lei: Maria da Penha Maia

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Em 1983, o marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira deu um tiro em sua medula e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la.

A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.

O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão.

Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de estudos, pesquisas e publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.

Pais de jovem encontrado enterrado agradecem a polícia

TEÓFILO OTONI - A Polícia Civil recebeu ontem (29), o agradecimento emocionado dos pais Francisco Cardoso e Marinalva Rosa de Jesus pelo encontro dos restos mortais do adolescente Farley Rosa Cardoso, 16 anos, encontrado na última quinta-feira (28).  O jovem estava desaparecido desde o dia 19 de agosto de 2006.

Em consideração ao bom atendimento recebido, os pais compareceram a 14ª Delegacia de Polícia Civil para prestar homenagem à autoridade policial. “Não tenho como agradecer. Foram quase quatro anos de luta e sofrimento. Isaias, Jéferson e toda sua equipe nos ajudaram muito. Apesar dele ter sido encontrado morto só temos a agradecer. No fundo já sabíamos o que tinha acontecido mas não havia como provar, por isso estamos satisfeitos, apesar de tanta tristeza”, contou a mãe.

O delegado regional Isaías Pontes de Melo comentou sobre a confiança dos familiares na Polícia Civil de Teófilo Otoni. “Nós ficamos muito emocionados com essa manifestação dos pais do Farley, porque acompanhamos a angústia deles o tempo todo. Os anos que estavam aqui quase que diariamente na busca do corpo do filho, sofrendo todo tipo de chantagem, como por exemplo, ligações anônimas dizendo que o rapaz estava em outra cidade, sendo que na verdade ele estava morto”, completa o delegado. 

Já o delegado Jéferson Botelho Pereira, responsável pelo caso, falou sobre o trabalho da equipe policial. “Quero parabenizar essa equipe (composta pelos agentes Vilmar, Índio, Sandemberg, Zeli, dentre outros), que trabalhou com muita força. Cada um demonstrou o seu valor para cumprir as investigações no tempo imposto pela Justiça”, disse bastante emocionado.  

Não a violência!

Francisco Cardoso, padrasto da vítima, informou à reportagem que pretende mobilizar os moradores do Indaiá, em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep/Norte), para evitar que a criminalidade faça novas vítimas. “Estamos dispostos a realizar uma mobilização. Se antes tivéssemos nos unido possivelmente o corpo teria sido descoberto. Muita gente sabia dos fatos mas ficava com medo dos bandidos, e por isso não levava nada para a justiça. Não pode ser assim, porque se a pessoa continuar temendo a falar a verdade nunca vamos ter sossego. O que vai acontecer? A malandragem aumentando mais”, destacou.

Caso

A ossada de Farley Rosa foi localizada nas proximidades da Caixa D’água, no Alto do Indaiá, bairro Joaquim Pedrosa. De acordo com a Polícia Civil, os trabalhos foram iniciados na manhã de quinta-feira (28), quando os restos mortais foram encontrados após seis horas de escavações numa cova clandestina com dois metros de profundidade.  As atividades contaram com a ajuda do Corpo de Bombeiros e de uma retroescavadeira cedida pela Prefeitura. 

Através dos pertences encontrados, a família confirma que a ossada se trata de Farley Rosa. Mas, a identidade do morto só será conhecida depois do resultado dos exames de DNA. “A ossada com certeza é do menino, pois, junto do corpo estava um tênis e uma corrente que ele usava. Viemos na delegacia para acabar de esclarecer que temos certeza que é ele e agradecer os policiais pelo bom trabalho, e também pedir justiça”, destaca.

Segundo o agente de polícia Sandemberg Pereira Soares, as investigações foram iniciadas desde o desaparecimento do rapaz, inclusive com abertura de inquérito policial. Ele acrescenta que Sérgio Leandro de Jesus Santos, vulgo ‘Serginho’ (preso recentemente em Vitória - ES), é suspeito de participação no assassinato do adolescente. “Com a prisão de Serginho, a equipe de homicídios deslocou para a capital capixaba. E como estava evidente a participação dele, o mesmo confessou espontaneamente o envolvimento, inclusive apontando o local onde foi desovado o corpo de Farley”.

Soares informou ainda que entre 2006 e 2008, Sérgio era tido como líder do tráfico de drogas no alto do Indaiá. “O motivo da morte do jovem pode estar ligada à vingança, pois um comparsa de Serginho, conhecido por Itamar, teria sido agredido com golpes de faca no bairro Vila Betel por Ricardo Mendes da Silva, vulgo ‘Maurofim’, que era amigo de Farley”, conta. 

Polícia encontra ossada no alto do Indaiá

Segundo a polícia os ossos são de um rapaz desaparecido há quase três anos. O local é íngreme, cercado por matagal rasteiro e de difícil acesso

TEÓFILO OTONI – A Polícia Civil encontrou na manhã de ontem (dia 28), uma ossada enterrada nas proximidades da Caixa D’água, no Alto do Indaiá, bairro Joaquim Pedrosa. Segundo a PC os ossos podem ser do jovem Farley Rosa de Jesus, desaparecido há quase três anos. 

De acordo com o delegado Jéferson Botelho, responsável pelas apurações, a polícia só deve divulgar a identidade do morto após o resultado dos exames de DNA. “Será recolhido material dos familiares para análises que comprovem a identidade do corpo. Os restos mortais serão encaminhados à perícia do IML (Instituto Médico Legal) em Belo Horizonte. Após exames, aguardaremos o laudo final”, diz.

O corpo foi localizado depois de várias investigações da Polícia Civil. As suspeitas são de que o rapaz pode ter sido executado por um grupo que agia na região. “Graças a Deus e a insistência da PC, conseguimos lograr êxito e localizar esse corpo, que possivelmente trata-se do Farley Rosa. Estávamos a procura dessa vítima há muito tempo”, contou o agente de polícia Sandemberg Pereira Soares.

Cemitério clandestino

Soares disse que uma equipe da PC fará vistorias no local para identificar novos indícios de corpos enterrados, pois a região seria utilizada por traficantes como ‘cemitério clandestino’. “Há indícios que o mesmo bando criminoso que vitimou essa pessoa localizada hoje, possa ter feito outras vítimas, uma vez que esta região é dominada por eles. Ainda existem indícios de covas clandestinas nessa localidade. Vamos aproveitar a máquina retroescavadeira e fazer uma varredura por aqui”. 

Crime passional: primo mata outro no Jardim São Paulo

O assassinato ocorreu após vítima e autor se desentenderem por ciúmes. A ocorrência aconteceu durante um churrasco na casa da avó

TEÓFILO OTONI - O mecânico Nande da Cruz Santos, 27, que residia no bairro Jardim São Paulo, foi assassinado com três disparos de revólver na madrugada de ontem (dia 28), por volta das 4h20. A vítima foi atingida no pé direito, região torácica e pescoço.

De acordo com informações do 19º BPM, trata-se de crime passional. O autor, Gilmar Cardoso Araújo, apelidado de ‘Magia Negra’ (24), é primo da vítima. Ele tentou fugir, mas foi preso após rastreamentos da polícia.

Crime passional

A PM relatou que os dois se desentenderam por motivo de ciúmes da vítima com a ex-mulher. Segundo relatos de policiais e testemunhas, durante a festa, a jovem estaria demonstrando estar interessada em Gilmar. Devido às conversas da mulher com o autor, aconteceu uma discussão entre os primos. Após a briga, Gilmar sacou uma arma e disparou contra Nande, que morreu na hora.  

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), e está liberado para sepultamento, que ocorrerá hoje (dia 29). A família não divulgou o horário do enterro.

A vítima e o acusado de cometer o homicídio possuem passagens pela polícia. Nande possui registros por posse de drogas e homicídio tentado. Já Gilmar é foragido da justiça. Ele tem seis passagens por furto, trafico de drogas, e disparo de arma de fogo. 

Foragido de Ribeirão das Neves preso em Almenara

O rapaz vendia drogas quando foi abordado pela Polícia Militar. Junto com ele, outro suspeito foi detido

ALMENARA – Dois homens foram presos pela Polícia Militar nesta semana. Um deles é foragido da Penitenciária Dutra, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de BH. A prisão aconteceu pela manhã. Levantamentos feitos pela equipe policial indicavam que um foragido da justiça traficava drogas no bairro Cidade Nova.

De acordo com a PM, os acusados abordados não residem na cidade. Um deles é natural de Belo Horizonte e tem 25 anos, o outro é natural de Jequitinhonha (26 anos). Este é foragido da Penitenciária Dutra Ladeira.

Com a dupla foram encontrados uma bucha de maconha, 13 pedras de crack, e um revólver calibre 32 municiado com quatro cartuchos intactos. Os suspeitos foram presos em flagrante delito por tráfico de drogas. Eles ainda responderão por roubo. De acordo os militares eles estão envolvidos em furtos em Alemanara.

Corpo de adolescente de 13 anos encontrado enterrado

O garoto estava desaparecido desde o último dia 15. A polícia achou o cadáver num terreno baldio no bairro Vila Felicidade. Esse é o segundo homicídio registrado em 2010

TEÓFILO OTONI – O adolescente Marcos Alexandre, apelidado de ‘Negão’, de 13 anos, foi encontrado enterrado na segunda-feira (dia 25), após uma denúncia anônima via 190. A informação dava conta de um corpo sepultado em cova rasa, num terreno baldio, situado na rua Peru, bairro Vila Felicidade. 

Marcos Alexandre estava desaparecido a 11 dias, por volta das 14h. “Ele desapareceu no dia 15 de janeiro (numa sexta-feira), mas segundo a família, o mesmo tinha costume de sair de casa e ficar dois ou três dias sumido, depois retornava normalmente”, completa o delegado Jéferson Botelho, responsável pelas investigações.

Entenda o caso

Segundo a Polícia Civil, ele foi executado com dois tiros, um na cabeça e outro na clavícula. Durante o final de semana, a Polícia Militar encontrou um boné e um par de chinelos num barraco abandonado. Para Botelho, a vítima teria sido assassinada na residência. No local foi achado manchas de sangue.  “Quando a PM localizou os objetos no dia 23 de janeiro (num sábado), nós inicialmente suspeitamos da execução, pois haviam vestígios de sangue na casa e nos pertences da vítima. A PC esteve no bairro a procura dele na sexta-feira passada. Neste momento já possuíamos informações da execução do adolescente”, destaca.

Investigações

O delegado disse a reportagem do DIÁRIO    que um suspeito do crime está sendo investigado. Ele relatou que, tanto a vítima como o possível autor, tinham envolvimento com o grupo comandado pelo traficante Alan Lima Carvalho, 20 anos, conhecido por ‘Alan Cara Fina. “A PC já tem o nome do suspeito, mas preserva a identidade para não atrapalhar nas investigações. A vítima morava no bairro Novo Horizonte e vendia drogas no bairro Bela Vista. Ele e Alan trabalhavam no mesmo grupo.  Não é briga de gangues, possivelmente um desacerto entre eles”, ressalta Jéferson Botelho.

Passagens

Marcos Alexandre já foi conduzido em 04 de novembro do ano passado (numa quarta-feira), para a 14ª DRPC por envolvimento no tráfico de drogas. Na oportunidade, ele portava 32 pedras de crack e R$ 30 em dinheiro. “A princípio ele possui somente esta passagem. Mas, a mãe relata que o menor já veio conduzido duas ou três vezes. Ela disse ainda que dava muitos conselhos para o filho parar de usar e vender drogas”, finaliza. 

Diarréia leva duas crianças Maxacali para internação

As suspeitas da Funasa apontam que o surto pode ter sido causado pela água da aldeia, que apresenta elevado teor de ferro e magnésio

MACHACALIS – Cerca de oito crianças da tribo indígena Maxacali, chamada de “Aldeia Vila Nova”, instalada nas proximidades do município de Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, que estavam internadas no hospital Cura D'Ars, em Machalis, foram transferidas durante o final de semana para a Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai), em Governador Valadares, onde permanecem 25 crianças internadas.

De acordo com o hospital Cura D'Ars, a rotina hospitalar é considerada tranqüila desde a semana passada quando chegaram os primeiros indígenas com sintomas de febre, diarréia e vômito. “No hospital permanece cerca de 20

Cuidados

Em nota à imprensa, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), informou que oito auxiliares de enfermagem, com conhecimentos específicos para o atendimento dos índios, foram contratados para auxiliar nos serviços. O Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei-MG/ES), juntamente com a Vigilância Ambiental da Secretaria do Estado de Saúde, estudam  o caso para descobrir as causas do surto. A suspeita inicial, informa que a água da aldeia apresenta elevado teor de ferro e magnésio, o que pode levar a diarréia crônica.

Uma equipe da Engenharia Sanitária, da Coordenação Regional de Minas Gerais, informaram que foi providenciada a coleta e análise completa da água. Também foi realizada coleta da amostra de fezes dos índios doentes. As amostras serão analisadas na Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte.

O Departamento de Saúde Indígena (Desai), da Funasa, recomendou vigilância para o vírus H1N1, já que houve notificação de surtos de gripe naquela aldeia.

Caso

Na semana passada, aproximadamente 50 crianças que moram na tribo foram afetadas por um surto de diarréia. Duas das vítimas, com idade de nove e três meses morreram na última quarta-feira (dia 20).

Em todos os casos, os afetados pela doença apresentaram febre, diarréia e vômito. Ocorreram 18 casos de Doença Diarréica Aguda (DDA), que pode levar a morte em até duas semanas, prazo para acontecer a cura. A doença é causada por um agente infeccioso, vírus ou bactéria (caracteriza-se pela perda de água, e outros componentes químicos fundamentais para o bom funcionamento do organismo), resultante do aumento do volume e freqüência da evacuação, bem como diminuição da consistência das fezes, que podem apresentar-se líquidas ou aquosas e, algumas vezes, até mesmo conter muco e sangue, como nas chamadas disenterias.