177 soldados concluem CTSP/09 da Polícia Militar

Os novos militares irão compor o efetivo da Polícia Militar de 60 municípios da 15° DPM, nos vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus. Na foto, durante o juramento

TEÓFILO OTONI – Na manhã de ontem (dia 29), no 19º Batalhão de Polícia Militar aconteceu à formatura de 177 soldados do Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP). A solenidade, destinada à primeira classe de alunos foi promovida pelo coronel Sandro Lúcio Fonseca, comandante da 15ª Região de Polícia Militar. Esta foi a segunda turma do curso formada na cidade após a instalação da 15ª RPM.

Além do comandante regional, participaram do acontecimento o comandante do 19º BPM, major Fonseca, policiais militares do estado da Bahia e Rio de Janeiro, e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário de T.Otoni e região.

De acordo com o coronel Sandro Lúcio a formatura dos novos soldados é a garantia da continuidade da prestação dos serviços de segurança pública nos vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus, executados pelo 19º BPM, 44º BPM, 2ª Cia Ind, 24ª Cia Ind e 15ª Cia. Ind MAT. “Esses policiais militares receberam treinamento de qualidade durante um ano, sendo habilitados para proteger o cidadão de Minas Gerais. E eles vão fazer isso na região de Teófilo Otoni. Nós acreditamos que na parte de segurança pública teremos muitas melhorias. Iremos reduzir ainda mais os crimes e consolidar a tranqüilidade das pessoas, principalmente com o aumento de efetivo”, finalizou.

2ª Vara Criminal abre a pauta de julgamentos

No primeiro julgamento os jurados condenaram o réu a 13 anos de prisão

TEÓFILO OTONI – O acusado Edgar Pereira Gonçalves foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado. O julgamento ocorreu nesta semana, no fórum Desembargador Eustáquio Peixoto.

O crime ocorreu em 2006 em Pavão, no bairro Cidade Alta. Na ocasião Edgar matou a golpes de faca, por vingança, Cleidimar Pereira Prates. Segundo informações, a vítima constantemente afrontava a honra e moral do réu, e ainda afirmava ter tido um relacionamento amoroso com a esposa de Edgar, e que com ela teve um filho. A morte da vítima aconteceu no dia 25 de abril de 2006, por volta das 10h.

Submetido ao tribunal do júri, presidido pelo juiz José Maria Morais Pátaro, que juntamente com o conselho de sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos autos, Edgar acabou condenado por homicídio qualificado em regime inicialmente fechado. “Assim, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Edgar Pereira Gonçalves, antes qualificado como incursa sanções no artigo 121, no parágrafo 2º e inciso 4º do Código Penal Brasileiro (CPB). Passam-se a fixação da pena base nos termos do artigo 59, 78 do CPB. Assim, fixa-se a pena a base um pouco acima do mínimo legal, ou seja, 13 anos de reclusão”, informou o juiz durante a leitura da sentença.

Edgar Pereira foi defendido pelo advogado túlio Caminhas Fasciani, que defendeu a tese da violenta emoção relevante ao valor moral, não aceita pelos jurados. A defesa pode recorrer da decisão.

Prisão: continua detida parte da quadrilha presa em Frei Gaspar

A gangue vinham realizando assaltos no município, principalmente em residências rurais

FREI GASPAR - Até o momento, dois homens suspeitos de participar do assalto à fazenda Panorama, em Cachoeira do Aranã, zona rural da cidade, na última segunda-feira (dia 26), continuam presos. A polícia chegou a deter três chegou a deter três suspeitos, mas a participação de um deles não foi confirmada.

Permanecem presos Luciano de Souza Corrêa, 28 anos e Cláudio Antônio de Souza, de 23 anos, transferidos para a Cadeia Pública de Itambacuri, onde ficarão a disposição da justiça. Eles foram autuados em flagrante após serem reconhecidos pelas vítimas, e prestado depoimento na 14ª Delegacia de Polícia de Teófilo Otoni.

As Polícias Civil e Militar efetuaram as prisões na manhã de terça-feira (dia 27). Os acusados estavam em companhia de Marcelo Francisco de Almeida, 26 anos (que também foi apontado como integrante da quadrilha, mas liberado por falta de provas) às margens de uma estrada vicinal do Córrego Criciúma, zona rural de Teófilo Otoni. Com eles, a polícia apreendeu uma escopeta calibre 12, um revólver calibre 22, R$ 950 em dinheiro e uma motocicleta.

O delegado Bernardo Barros Machado, responsável pelo caso, acredita os outros envolvidos no assalto estão para serem presos. Para tanto, informa que as investigações continuam.

Assalto

O assalto aconteceu na fazenda Panorama, por volta das 3h da madrugada, no momento em que quatro indivíduos armados (um deles encapuzado) renderam três pessoas que estavam na residência. Alterados, os assaltantes jogaram um aparelho de telefone no chão e em seguida efetuaram um disparo de arma de fogo. Depois pediram que o cofre fosse aberto, onde estavam R$ 6 mil em dinheiro que foram levados.

Juntamente com o dinheiro os bandidos roubaram jóias avaliadas em aproximadamente R$ 9 mil e um revólver da marca Taurus calibre 32. Em seguida fugiram a pé atirando pelas ruas de Cachoeira do Aranã e mantendo a população assustada.

Estrangeira morta em acidente na 116 será sepultada em Miami

Até ontem o corpo estava na geladeira do IML de TO. Ela era chinesa naturalizada canadense

TEÓFILO OTONI – O corpo da canadense Jie Wu, 27 anos, será enterrado na cidade de Miami (EUA) em data ainda não confirmada. Ela foi uma das vítimas fatais do acidente com o ônibus da empresa Itapemirim ocorrido na madrugada de domingo (dia 25) próximo à Catuji. Na batida, que envolveu um caminhão, morreram dez pessoas e 29 ficaram feridas.

De acordo com o responsável pelo Instituto Médico legal (IML), Amilton Ferreira, a funerária Maracanã, do Rio de Janeiro fará o translado. “A funerária já esteve no IML e depois seguiu para Catuji para formalizar o óbito da canadense. A empresa é credenciada pelo consulado do Canadá”, declara.

Jie Wu é natural da cidade de Wen Zhow, na China, e atualmente residia na Flórida (EUA). Ele havia se naturalizado canadense.

Homem fica preso em ‘mata-burro’

Por causa do incidente a estrada da zona rural ficou interditada por uma hora

TEÓFILO OTONI – Uma ocorrência foi registrada nesta semana pelo Corpo de Bombeiros, relatando que um caminhoneiro ficou preso depois de passar por um ‘mata-burro’. O acidente aconteceu em uma estrada na zona rural da cidade e a via ficou interditada por uma hora.

Segundo o CB, o motorista quis verificar a resistência do mata-burro para ver se o veículo que conduzia agüentaria. Por causa do ‘teste’, acabou com o pé preso entre os trilhos de madeira.

Ainda de acordo o CB o caminhoneiro foi socorrido com a perna inchada, após o ‘mata-burro’ ser serrado. Um motociclista que passava pelo local acionou a unidade de resgate.

Traficante Pezão é preso em BH com 800 kg de droga

Ele e comparsas foram detidos na maior apreensão de drogas do ano na capital mineira. A notícia circulou na mídia nacional. Pezão é suspeito de comandar o tráfico de drogas na zona leste de T. Otoni

TEÓFILO OTONI – O traficante Riverton Alves de Oliveira, vulgo ‘Pezão’, foragido da justiça da cidade foi preso em flagrante na noite do dia 23 de outubro (sexta-feira). Durante a prisão ele e mais quatro pessoas descarregavam um caminhão com 800 quilos de maconha no bairro Carlos Prates, região noroeste de Belo Horizonte. Foram presos três homens e uma mulher. Um deles conseguiu fugir.

A droga estava escondida sob a areia, e foi adquirida no Mato Grosso do Sul, estado considerado rota do tráfico de drogas vindas do Paraguai e Bolívia. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal (PF). Eles foram autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico, sob o artigo 35 da lei 11. 343/2006 do Código Penal Brasileiro.

Identidade Falsa

Quando foi preso Pezão disse aos policiais que se chamava Cristiano Felício da Silva. Os militares que realizam a prisão desconfiaram da identidade e entraram em contato com a Polícia Civil de T. Otoni, que reconheceu Pezão. Este é suspeito de comandar a quadrilha de traficantes que domina o tráfico nos bairros Jardim Serra Verde, Monte Carlo e São Jacinto (zona leste da cidade).

Na sede da PF, em BH, ele voltou a apresentar o nome falso, e também a carteira de identidade falsificada. “Fizemos um levantamento minucioso e chegamos à conclusão que a pessoa que se identificou como Cristiano Felício da Silva, na verdade se tratava do Riverton. Entramos em contato via e-mail com o delegado da PF responsável pelo caso acerca dessas informações. Explicamos que Pezão é foragido da justiça e integrante de uma organização criminosa instalada em Minas Gerais com ramificações em outros estados”, explicou Jéferson Botelho Pereira, responsável pela Delegacia de Divisões e Tóxicos e Entorpecentes, e Repressão a Homicídios de T. Otoni.

O delegado disse ainda que está formalizando legalmente a verdadeira identidade de Riverton, na forma da lei, para determinar a identificação criminal. Ele acrescentou ainda que os mandados de prisão em aberto contra Pezão estão sendo encaminhados para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde após retificação dos dados, a unidade prisional irá cumprir formalmente os mandados. Riverton deve permanecer preso naquela instituição até a decisão definitiva sobre o caso. “Através de levantamentos descobrimos que o nome dado por Riverton, Cristiano Felício da Silva é oriundo da cidade de Lençóis Paulistas (SP), de um sujeito que também possui envolvimento com o crime, sobretudo, com passagem por crime de sedução, que hoje se encontra revogado pela lei n° 11. 106”. A prisão dele é mais uma vitória da Polícia Civil de Teófilo Otoni através de seus agentes de polícia que não mediram esforços no sentido de buscar a informação técnica e informá-la a PF. Quanto aos demais envolvidos, nós também estamos fazendo uma exposição via data show com a foto delas, junto aos agentes de polícia para ver se realmente são pessoas oriundas de nossa cidade, inclusive uma jovem que estaria envolvida no esquema criminoso”, ressalta.

Tráfico Internacional

Jéferson Botelho destacou a possibilidade de pessoas da cidade estarem ligadas ao tráfico internacional de drogas. “Em Teófilo Otoni temos feito um acompanhamento das gangues em nível estadual no sentido de monitorar as mesmas. Muitas atuam em Minas com conexão com o Rio de Janeiro e São Paulo, formando, inclusive uma possível ramificação com o tráfico internacional de drogas. Tínhamos informações preliminares da movimentação dos 800 kg de drogas apreendidos na capital. Conseguimos a informação nas operações policiais que desencadeamos em T. Otoni, mas, não tínhamos dados precisos sobre o fato”, disse.

A prisão

De acordo com a Polícia Militar em Belo Horizonte, a prisão de Pezão foi oriunda de uma denúncia anônima. Aproximadamente 10 viaturas e um helicóptero foram mobilizados para prender os suspeitos. As informações dão conta de que dois deles estavam descarregando a droga em um barraco, enquanto um estava vigiava a transação do portão.

Parte da droga havia sido descarregada em um buraco de aproximadamente um metro de diâmetro por meio de profundidade. Quando o grupo de criminosos avistaram os policiais tentaram fugir, mas apenas um conseguiu escapar. Este chegou a dar um tiro para o alto para alertar os comparsas. Pezão e mais três pessoas acabaram presas e levadas para a sede da Polícia Federal em BH, juntamente com a droga apreendida. O foragido foi identificado pela PM apenas por ‘Mamute’, que havia saído da cadeia há quatro meses. A notícia circulou pela mídia nacional. Foi a maior apreensão de droga do ano na capital mineira.

Além da droga, a polícia apreendeu ainda uma pistola 9mm, munição, balança de precisão, celulares, um compactador de terra (responsável por nivelar e compactar o solo), e pequenas quantidades de crack e cocaína.

A PM disse também que na madrugada de sábado (dia 24), uma retroescavadeira foi levada para a casa onde os 800 quilos de maconha foram localizados, com o intuito de encontrar mais drogas enterradas. Com êxito, os policiais encontraram mais 12 tabletes pesando três quilos cada. No momento do flagrante haviam sido apreendidos 352 tabletes de três quilos de maconha. (Fotos cedidas pelo repórter Leo Fontes e Polícia Civil)

Larápio português é preso no Paraná

Com muita lábia ele conseguiu sem dinheiro comprar carros, imóveis, dar calote em mulheres e empresas, até ser preso num veículo importando em Curitiba. Aplicou vários golpes em T. Otoni, Carlos Chagas e Nova Viçosa

TEÓFILO OTONI - O português Antônio Agostinho Cunha da Silva, 38 anos, natural da cidade de Braga (Portugal) foi preso na semana passada pela polícia do Paraná. As informações foram divulgadas nesta semana pela 14ª Delegacia de Polícia Civil. Ele já esteve preso em uma penitenciária do estado de Minas Gerais, e ainda aplicou golpes de estelionato em Carlos Chagas, Teófilo Otoni e também no sul da Bahia.

De acordo com a denúncia, a prisão ocorreu na noite de 19 de setembro (segunda-feira), depois ter feito uma manobra arriscada com o veículo importado Kia Sportage, no Jardim Botânico, perto da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) de Curitiba, onde está detido. No momento da abordagem, Antônio não portava documentos e o carro que dirigia foi apreendido.

Agostinho é suspeito de aplicar golpes na capital paranaense, utilizando documentos de uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso. Com o dinheiro e documentos da vítima adquiriu vários bens, casas e carros. A Polícia de Curitiba acredita que o valor dos golpes devem chegar entre R$ 300 a R$ 500 mil.

O delegado Jéferson Botelho Pereira, responsável pela Delegacia de Divisões e Tóxicos e Entorpecentes, e Repressão a Homicídios informou que a folha de antecedentes criminais e informações sobre a personalidade de Antônio Agostinho está sendo enviada para o delegado responsável pelo caso na capital paranaense.

Ele acrescenta ainda que na época em que o acusado foi preso em Minas Gerais, foi feita a proposta junto a Polícia Federal para que fosse providenciado um pedido de expulsão ou extradição do cidadão português. “Esse procedimento está tramitando ainda, mas o certo é que o português é altamente nocivo aos interesses do Brasil. Por isso que o trabalho continua, evidentemente que a justiça brasileira deve tomar uma posição, mesmo porque quando um brasileiro é preso em outro país há uma dificuldade natural de extradição, ou a finalidade de cumprimento de pena no Brasil”, declara.

A Polícia Civil de T. Otoni participa da investigação para o enriquecimento dos autos do inquérito policial em que Antônio Agostinho seja autuado por estelionato.

O esquema

O estelionatário usava o nome de Antony Cunha da Silva, e se apresentava às vítimas como filho de um cônsul em Portugal. Além disso, procurava por mulheres com o mesmo sobrenome, por exemplo, Silva ou Cunha. Após, ao fazer compras em lojas dizia que era esposo da vítima. A Polícia descobriu ainda que ele realizava os pagamentos através de transferência falsa em uma conta fantasma. E também fazia depósitos bancários utilizando envelopes vazios, mas tirava o comprovante.

Ele fez várias vítimas, além das mulheres que mantinha algum tipo de aproximação, havia donos de uma agência de publicidade, a quem propôs sociedade há um mês, dentre outros.

Em Teófilo Otoni ele comprou veículos novos e simulou um casamento com uma jovem de Carlos Chagas. Antônio Agostinho foi à Nova Viçosa, no sul da Bahia, e se hospedou em uma pousada chamada Abrolhos. Não tinha dinheiro para pagar a hospedagem e mesmo assim acabou comprando o imóvel.

Suspeito de homicídio

Antônio Agostinho está sendo investigado pela polícia do Paraná pela morte do pastor João Leonardo dos Santos Lourenço, 50 anos, no bairro Tarumã, ocorrido em 14 de setembro deste ano. Segundo informações, a vítima teria vendido uma residência e foi assassinada na noite em que fecharia negócio.

João foi morto com cinco tiros por um homem que fugiu após roubar a carteira de Antônio, que presenciou o crime. O suspeito foi intimado a prestar depoimento, mas nunca compareceu a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos do Paraná. (Foto cedida pelo Paraná Online)

Outro acidente com vítima fatal na 116

ITAMBACURI – Uma batida entre um veículo Gol de cor prata, placa HBU 9862 de Ipatinga, e uma carreta de Curitiba, placa ARO 3011, resultou na morte do condutor do automóvel, Márcio Amaro da Silva de 34 anos. A colisão ocorreu por volta das 18h30m no km 313. Ficaram feridas duas passageiras do carro, ambas levadas por uma ambulância e um veículo do Corpo de Bombeiros, respectivamente, para hospitais de T. Otoni. O motorista da Scânia, Napoleão Santos Silva sofreu escoriações no braço esquerdo. O trânsito no local chegou a ficar engarrafado por mais de uma hora congestionando a rodovia por quase cinco quilômetros. No momento do impacto o gol vinha de Ipatinga, e o caminhão seguia sentido a Governador Valadares.

A Polícia Rodoviária Federal atendeu a ocorrência, posteriormente apoiada pelo Corpo de Bombeiros. Segundo o agente da PRF, Bezerra, as causas do acidente ainda não podem ser apontadas até que a perícia técnica avalie o caso. Ele informou apenas que a batida ocorreu momentos antes da chuva que caiu na região já no início da noite de ontem, e que o trecho da tragédia apresentava boas condições de tráfego. A equipe de trabalho do IML de T. Otoni fez a remoção do corpo. As causas da morte serão apontadas após exames de praxe.

Segundo informações de testemunhas, a vítima fatal foi arrastada por alguns metros na pista pela carreta após a colisão, agarrada pelo cinto de segurança. Apesar da posição que o cadáver foi encontrado indicar a afirmação, ela não foi confirmada pelos órgãos policiais que atenderam a ocorrência.

Com esta chega a 11 o número de vítimas fatais somente nesta semana dentro da área de circunspeção da Delegacia PRF do município. O mais grave ocorreu domingo, quando num acidente entre um ônibus da Itapemirim e uma Scânia, dez passageiros da lotação morreram na hora e 29 ficaram feridas.

Polícia Civil recebe novos delegados

Os novos agentes da PC vão suprir a falta destes profissionais em 10 cidades da região do Mucuri e Jequitinhonha

TEÓFILO OTONI – A segurança pública nos vales do Jequitinhonha e Mucuri ganharam reforços na manhã de ontem (dia 27) com a chegada de novos delegados que irão compor os quadros do 15º Departamento de Polícia Civil (DPC). Começam a trabalhar 16 delegados que foram apresentados à imprensa em uma coletiva promovida pelo delegado Isaías Pontes de Melo, responsável pelas unidades do 15º DPC e da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), situadas na cidade.

Os profissionais que assumiram ficarão lotados nas delegacias regionais de Almenara, Nanuque, Pedra Azul e Teófilo Otoni. Eles fazem parte do primeiro concurso público realizado de forma regionalizada, visando atender a todas as comarcas.

Para Melo, a Polícia Civil vive uma nova fase. “Nós estamos recebendo uma equipe altamente qualificada, que vem com uma bagagem cultural muito forte e com o ensinamento do Direito atualizado. Eles vão aplicar esse conhecimento na visão prática que aprenderam, a partir do momento que assumir as unidades”, completa.

O recém-chegado, delegado Arlem Peterson Silva Ribeiro, disse que já estava na expectativa de compor o 15º DPC. Natural de São Paulo, exerceu a aproximadamente dez anos o cargo de investigador de polícia na Delegacia de Homicídios em uma regional da capital paulista. “Minha expectativa é a mesma dos meus colegas que assumiram na regional de Teófilo Otoni, a melhor possível. Recebemos pela manhã do Dr. Isaías a dinâmica de administração da regional e o departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni. Estamos à inteira disposição, não somente da sociedade, mas de nossos colegas, policiais civis e militares para que possamos fazer uma cidade ainda mais segura”, disse.

Ribeiro falou ainda que recebeu boas referências da região nordeste de Minas Gerais. “Ainda em SP recebi informações muito boas dos vales do Mucuri e Jequitinhonha. E a minha chegada me causou uma impressão muito boa do povo e da cultura”, ressalta.

Durante a tarde todos os delegados participaram de uma reunião.

Distribuição

Na sede da 14ª DRPC estão os delegados Arlem Peterson Silva Ribeiro (Ladainha), Bernardo Barros Machado (TO), Glauco Seguro (Novo Cruzeiro), Henrique Mateus Rabello (Malacacheta), Ivan Lopes Sales (TO) e João Augusto Ferraz de Araújo (Itambacuri).

Para a 2ª DPRC em Pedra Azul os delegados Fábio Guilherme Barreto Sfalcim (Padre Paraíso) e Rafael de Faria Emídio (Itaobim).

Na regional de Almenara estarão cinco delegados, Helder Carvalho de Almeida e Kléber Valadares Coelho Junior (Jacinto), Jorge Luiz Cândido Caldeira, Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo e José Carvalho dos Reis Júnior (Almenara).

E finalmente, para a regional de Nanuque três novos delegados, sendo que Thiago Favaro Camata permanece na sede. Já em Águas Formosas assumem os cargos Rafael Ramos Nalim e Rodrigo Leôncio Zaniboni Pita.

Serão designados ainda novos delegados para as cidades de Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães, Montes Claros, Patos de Minas, Ponte Nova, Uberaba, Uberlândia, Janaúba, Paracatu, Diamantina, Capelinha, Pirapora, Araxá, Januária e Unaí.

Números

A Polícia Civil de Minas Gerais tem a disposição 164 novos delegados formados na última quinta-feira (15), no auditório Topázio do Minascentro, em Belo Horizonte.

Eles foram aprovados em um concurso realizado em outubro de 2008 e, assumem o cargo após a conclusão do Curso de Formação Policial da Carreira de Delegado de Polícia, ministrado pela Academia de Polícia Civil na capital (Acadepol). Com a incorporação dos novos delegados, a PC passa a contar com 10,2 mil policiais, lotados em 565 delegacias e órgãos como o Instituto de Criminalística, Detran e Instituto de Identificação.

A meta é suprir, até o final do próximo ano, o quadro de 12,5 mil cargos existentes, com a realização de outros concursos públicos.

Formação

No Curso de Formação Policial da Carreira de Delegado de Polícia, durante três meses, acontecem aulas práticas e teóricas numa carga horária de matérias que estudam do manejo e controle de armas de fogo a técnicas de ação policial. Os novos policiais participaram também de um ciclo de estudos jurídicos promovido pela Acadepol, recebendo orientações da rotina de trabalho, e a atuação em conjunto com as demais instituições da segurança pública.

Encontrado em ponte é foragido da justiça paulista

Quando foi preso ele forneceu à polícia nome e documentos falsos

TEÓFILO OTONI – Uma equipe de patrulhamento da Polícia Militar encontrou debaixo de uma ponte, no final de semana, um homem foragido da justiça de São Paulo.

A PM informou que o indivíduo estava nas proximidades de um posto de combustíveis no bairro São Cristóvão e após consulta no sistema informatizado da unidade constou que o primeiro nome dado era falso, pois não constava registro de carteira de identidade nesse nome. Minutos depois ele confessou se chamar Márcio Antônio da Silva.

Em consulta ao sistema da Polícia Rodoviária federal (PRF), os militares verificaram que o homem possui dois mandados de prisão, um pelo artigo 157 (roubo a mão armado) com cumprimento de pena até 2013, e outro no artigo 14. Márcio foi levado para a 14ª DRPC.

Dois são apreendidos por roubar motocicletas

Ambos são adolescentes e acusado de levar vários motos de condutores da cidade

TEÓFILO OTONI – Dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos por uma equipe da Polícia Militar durante o final de semana sob a acusação de furto a três motocicletas. A apreensão aconteceu no domingo (dia 25), em menos de 24 horas do registro de ocorrência de roubo a veículo de um moto taxista.

Segundo a PM as investigações das equipes ROTAM, Patrulha Rural e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) iniciaram no sábado (dia 24), depois do furto da motocicleta no bairro Bela Vista, e acabou na tarde de domingo (dia 25), quando os adolescentes roubaram outra moto na estrada que liga Teófilo Otoni a Poté. Eles foram encontrados em atitude suspeita e ao perceberem a presença da viatura fugiram para um matagal, mas antes dispensaram uma pistola, que foi recuperada.

Ainda de acordo com a PM duas motocicletas Honda CG 125, uma de cor vermelha e outra de cor preta, e também uma moto Honda CG 150 foram roubadas pela dupla. Um dos adolescentes possui passagem pela polícia.

A dupla foi autuada e agora permanece à disposição da justiça.

O caso

Conforme o registro de boletim de ocorrência, o moto taxista Gilberto Gomes estava parado na avenida Getúlio Vargas, nas imediações do Teatro Vitória, quando foi solicitado por um jovem aparentando ser menor de idade para uma corrida ao bairro Bela Vista.

Ao chegar à travessa Joaquim Rodrigues, no Bela Vista, dois indivíduos não identificados apareceram, um deles armado, anunciando assalto. Na ação, os homens roubaram a moto Honda CG 150 de cor vermelha de placa de Teófilo Otoni. Antes de fugirem em direção ao bairro Itaguaçu, efetuaram dois disparos em direção a vitima.

Com a prisão a polícia acredita na diminuição do roubos a motocicletas na cidade.

Dez morrem em acidente de ônibus na BR-116

O veículo transportava 36 pessoas e seguia de Salvador para o Rio de Janeiro. Além dos óbitos, 29 pessoas ficaram feridas. Este é mais um dos vários acidentes que aconteceram este ano na rodovia, grande parte envolvendo empresas de viação e carretas

CATUJI – Dez pessoas morreram e 29 ficaram feridas em um acidente que envolveu um ônibus da Viação Itapemirim e uma carreta carregada de maças, na madrugada de domingo (dia 25). A colisão lateral aconteceu no km 220 da BR-116, por volta das 3h15 da manhã, quando a carreta de placas MIN-8400 de Videira (SC), conduzida por Altair Antônio Friedrich, 41 anos, invadiu a pista contrária e veio a bater no ônibus. O caminhão seguia de Vacaria (RS) para a cidade de Garanhuns (PE).

Devido ao impacto da batida parte da carreta ficou na pista, deixando a via interditada até as 7h30 da manhã. O congestionamento chegou aos 10 km. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a região da tragédia é um trecho sinuoso, o que pode ter contribuído para a colisão entre os veículos. A PRF disse ainda que as causas serão investigadas. O motorista da carreta não apresentava sinais de embriaguez.

BR da morte?

Vários acidentes, muitos com alto número de vítimas fatais, e a maioria envolvendo viações de transporte de passageiros, estão acontecendo no trecho da rodovia na região de circunspeção da delegacia local da PRF, que vai de Pescador até Padre Paraíso.

O site do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Ministério dos Transportes, informou no último dia 19 de outubro (segunda-feira) que entre o km 207 e o km 276 (de Catuji a Teófilo Otoni), a pista está em boas condições de trafegabilidade, com sinalizações horizontal e vertical regulares.

Há quatro meses, cinco pessoas, entre elas uma criança de três anos, morreram no mesmo trecho, e outras 34 ficaram feridas em um acidente com um ônibus da empresa Gontijo, que saiu de Salvador com destino a Assunção (no Paraguai) e um caminhão de Vitória de Conquista (BA).

Em agosto deste ano, cinco pessoas também morreram e outras 41 ficaram feridas em um acidente que envolveu um Palio Weekend de cor azul e um ônibus da Viação Rio Doce, que fazia a linha Itambacuri para Teófilo Otoni.

E em agosto de 2008, mais quatro mortos e 33 feridos depois de uma batida entre uma carreta e um ônibus que transportava alunos que haviam feito à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As vítimas

As vítimas feridas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros de Teófilo Otoni e encaminhadas para os hospitais Raimundo Gobira e Santa Rosália.

Duas vítimas ainda permanecem internadas no HSR. Segundo informações do hospital, um homem internado teve um dos braços amputado, mas não corre risco de morte. Já o outro paciente é o motorista da carreta, que também está fora de perigo. Reginaldo Santos, 34 anos, motorista do ônibus sofreu ferimentos leves e passa bem.

Sofreram ferimentos Carlos Henrique Santos de Jesus,29 anos (Cachoeira de São Felix-BA), Alaíde Augusta da Conceição, 79 anos (Rio de Janeiro–RJ), Edivaldo Pereira Lopes, 35 anos (Salvador–BA), Marilene Carlos da Silva, 45 anos, e José Wellington Ribeiro, 47 anos (ambos de Governador Valadares), Edílson Lima Santos, 27 anos (São Francisco do Conde–BA) , Jessé Vieira Lopes, 65 anos (Jacaré-RJ), Marlene Silva Santos, 38 anos (Rio de Janeiro-RJ), Josivaldo Figueiredo da Cruz, 21 anos (Cachoeira de São Felix-BA), José Mauro, José George de Araújo, Hudson Medeiros Almeida, Maurício Ribeiro da Silva, Marcos Nunes M. pereira, Narcisa dos Santos, Agnaldo Pereira, Vandete Brandão. Gildete Souza, Helenice de jesus, Geovane Bispo dos Santos, Edizio Oliveira, Marinalva Almeida, Maria Elizete, Aloísio Tavares, Jaqueline Amorim, Sonia Maria Sandes Silva, Sidnéia Barreto Gusmão, Maria dos Socorro Ribeiro, Marilene Silva Santos, 69 anos e Alan Ribeiro Silva (estes últimos não tiveram as cidades de nascimento ou moradia revelados).

Faleceram Aroldo Bahia de Araújo, 38 anos (nascido em Candeias-BA, que fretou o ônibus em Salvador-BA), os irmãos Edson Novaes dos Santos, 20 anos, e Julival Novaes dos Santos, 27 anos, que embarcaram no ônibus na cidade de Jequié (ambos nascidos em Jaguaquara-BA. A cerimônia de sepultamento acontecerá no Rio de Janeiro), Maria das Graças Arrais da Silva, 60 anos (ela embarcou em Vitória da Conquista- BA e deve ser enterrada no Rio de Janeiro), Jie Wu, 27 anos (que é coreana com cidadania canadense. A família ainda não foi localizada pela Viação Itapemirim), Maria José Gomes dos Reis, 60 anos, Graziele Ferreira de Oliveira, 20 anos (nascida em Campo Grande- RJ, ela embarcou em Jequié-BA, mas o sepultamento vai acontecer no Rio de Janeiro), George da Fonseca Souza, 36 anos (Feira de Santana-BA, o enterro está marcado para a cidade do Rio de Janeiro), Elenice Santos de Jesus, 43 anos (nascida em Tanque-BA, que embarcou em Milagres, o enterro será naquela cidade) e Anna Rackel Salles Rodrigues, 33 anos.

Piracema: PMA orienta população sobre pesca no período

A Polícia Militar do Meio Ambiente e órgãos de proteção silvestre juntos na defesa do Meio Ambiente durante a Piracema

TEÓFILO OTONI – Com o slogan “O transporte e o comércio também será fiscalizado”, a 15ª Companhia de Meio Ambiente orienta a população acerca do período da piracema. Período em que acontece a desova dos peixes entre o dia 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2010 em todo o país.

Nesse período fica proibida a pesca de rede em rios e reservatórios para pescadores amadores e profissionais. O objetivo da proibição é inibir a pesca predatória nos próximos três meses.

Segundo o sargento Sérgio, da assessoria da 15ª Cia de Meio Ambiente, na época vai ser intensificada a fiscalização em todos os rios da região, principalmente o rio Pardo, próximo a Taiobeiras, no norte de Minas. “Desde o dia 19 de outubro está sendo desencadeada uma operação da Polícia Militar de Meio Ambiente juntamente com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) em todo a nossa área de cobertura, orientando os comerciantes e pescadores sobre o período da piracema. Estamos dando um prazo de 20 dias para que eles regularizem suas prestações de contas do estoque pesqueiro”, completa.

O policial disse ainda que durante o período da piracema a pesca para amadores e profissionais será permitida apenas com linha de mão, anzol, vara/caniço simples, equipados ou não com carretilhas, molinetes ou outras máquinas de pesca, com iscas naturais ou artificiais ás margens de rios, com a devida documentação expedida pelo IEF.

Ele alerta ainda que mesmo com esses equipamentos, o pescador precisa estar atento à quantidade do pescado. “É permitido pescar apenas peixes nativos e com o limite de até 10 quilos”. Quem for pego com mais de 10 quilos de peixe, mesmo tendo sido pescado com vara, será multado em, no mínimo, R$ 500 e ainda pagará mais R$ 15 a cada quilo a mais. O pescador perderá ainda todo o equipamento, que será apreendido pela polícia ambiental. Fica proibido também transportar mais de 10 quilos de peixe”, ressalta sargento Sérgio.

Estoque

De acordo Sérgio é bastante comum alguns comerciantes procurarem burlar a lei. Para tanto eles estocam os peixes que são adquiridos durante a piracema para venderem quando o período passar. Ele acrescenta que o comerciante deve procurar os órgãos competentes e fazer uma prestação de contas de estoque. Quem não possuir a documentação os militares que integram a fiscalização darão um prazo de 20 dias para a regularização.

O que é?

A palavra piracema é de origem indígena: pira, que significa peixe, e cema que diz subida. Os índios utilizando-se de sua sabedoria já observavam este fenômeno. Os peixes da piracema, conhecidos como migradores, necessitam fazer um esforço físico intenso subindo o rio para se reproduzir.

Com a chegada das chuvas os peixes procuram desovar, e para tanto alguns chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias. As lagoas marginais são ‘berçários’ dos peixes.

Professor teófilo-otonense faz na Bahia palestra sobre crimes sexuais

ITAMARAJÚ/BA – A Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (FACISA/CESESB) promoveu entre os dias 20 a 23 de outubro de 2009, a IV Semana Científica, uma programação que envolve temas ligados à Excelência acadêmica, uma realidade de Mercado para os Cursos de Direito, Administração e Enfermagem.

Nesta quinta-feira, dia 22 de outubro de 2009, o professor, administrador, consultor e pesquisador na área de RH pela UFBA, Dr. João Carlos Vieira da Silva, proferiu uma brilhante palestra sobre Evolução do Capitalismo e o Desenvolvimento Sustentável, encantando a platéia de mais de 500 pessoas, contribuindo para a formação técnica, científica e profissional dos acadêmicos.

Logo após, o Dr. Jéferson Botelho, professor de Direito Penal e Processo Penal e Delegado de Polícia, Titular das Divisões e Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios, em Teófilo Otoni, falou sobre a novíssima Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, que entrou em vigor no dia de sua publicação, dia 10 de agosto de 2009.

Botelho iniciou sua palestra falando das origens históricas da nova lei dos crimes sexuais, a partir de algumas idéias de juristas que participaram da Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro, em 1998, e também da Comissão Parlamentar Mista da Exploração sexual no Brasil, em 2004, até transformar-se no projeto de Lei nº 4850/2005.

Salientou sobre a repercussão social da lei, e em se tratando de direito penal, devem os operadores do direito tomar consciência de seu papel na defesa dos interesses sociais e proteção aos direitos fundamentais.

Numa visão moderna, priorizando mais a dignidade da pessoa humana, que os valores sociais e padrões morais, que são dinâmicos em determinada sociedade, e atendendo proposta de um movimento fenimista nos anos 80, o legislador então fez opção em instituir no Título VI do Código Penal, a figura dos crimes praticados contra a dignidade sexual da pessoa, abandonando a velha construção dos crimes contra os costumes.

Foram revogados os artigos 214, 216, 223, 224 e 232, do Código Penal. O crime de estupro comum hoje continua sendo tratado no artigo 213 do Código Penal, mas juntou-se a este, a figura típica do artigo 124 do CP, que tratava do atentado violento ao pudor, que são atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Em caso de ocorrência desta última hipótese, outros atos libidinosos diversos da conjunção carnal, o crime passa a chamar-se também estupro, abrindo a possibilidade de ocorrência de estupros entre pessoas do mesmo sexo.

Outra inovação foi a criação do crime de violação sexual mediante fraude, com a junção das condutas típicas dos artigos 215 e 216 do Código Penal, num só dispositivo, no caso no artigo 215, com a revogação do artigo 216 do estatuto repressor.

Foi criada a figura do crime de estupro contra vulnerável, no artigo 217-A, com previsão de penas de reclusão de 8 a 15 anos, entendido como vulnerável, o menor de 14 anos, ou alguém por enfermidade ou deficiência física, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

A ação penal a partir de agora somente pode ser pública condicionada a representação ou pública incondicionada, neste caso, se a vítima for menor de 18 anos ou pessoa vulnerável, acabando com a antiga ação de iniciativa privada. A pena agora é aumentada da metade, se qualquer dos crimes definidos no Título VI do Código Penal, resultar gravidez.

Nos crimes de corrupção de menores, incorre nas penas se o crime for cometido também por meio de salas de bate-papo da internet.

Não esqueceu de tecer inúmeros comentários sobre a sucessão de leis no tempo, dando lugar para o estudo da extra-atividade da lei penal, mormente sobre o entendimento anterior em casos de concursos de crimes de estupro e atentado violento ao pudor, abrindo a possibilidade da aplicação retroativa da nova lei em sede de Juiz de Execução conforme entendimento da Lei 7.210/84.

No dia 23/10, o Seminário receberá o Dr. Paulo Vaz Alkimim, Ouvidor Geral de Polícia de Minas Gerais, que abordará o tema O Controle Externo da Ouvidoria e as Polícias, e logo após a Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta, Juíza do Tribunal do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais, falará sobre Processo do Trabalho Constitucionalizado.

O evento é bastante prestigiado, e com a presença dos professores e acadêmicos, alunos de escola técnica, além de outros operadores do direito, tendo sido coordenado pelo professor Wagner Scofild que conduziu os trabalhos atinentes ao evento.

PM localiza 292 buchas de maconha

A droga foi encontra no mesmo local onde duas semanas atrás um adolescente de 13 anos foi apreendido com 150 pedras de crack

TEÓFILO OTONI – A Polícia Militar apreendeu na quarta-feira (dia 21), 292 buchas de maconha, no alto do bairro Novo Horizonte (favela do Boiadeiro). A droga foi localizada em um telhado durante patrulhamento na região.

De acordo com a PM alguns indivíduos não identificados foram avistados em atitude suspeita, mas com a aproximação da viatura os mesmos fugiram tomando rumo ignorado.

A PM informou através de boletim de ocorrência que rastreamentos foram feitos, porém nenhum dos indivíduos foi localizado. Mas as investigações continuam pelo local. A droga foi encaminhada para a 14ª DRPC.

Homem ameaça esposa com espingarda

ITAMBACURI – Na quarta-feira (dia 21), no córrego Foguinho, zona rural, uma equipe militar prendeu em flagrante Marcos Kleber Alves de Oliveira sob acusação ter ameaçado a esposa Adir Pereira da Silva com uma espingarda do tipo chumbeira, de fabricação caseira.

Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a arma e permanece a disposição da justiça.

Vereador escapa de tentativa de seqüestro

ITAIPÉ – O vereador Renato Ferreira dos Santos (PP) foi vítima de tentativa de seqüestro na quarta-feira (dia 21) quando trafegava em uma ambulância municipal em direção a Prefeitura. Segundo a Polícia Militar dois homens teriam agredido o parlamentar, após o mesmo ter estacionado o veículo. Os homens foram identificados como Marcos Pereira dos Santos, 30 anos, e ‘Marcelo’.

Ainda de acordo com a PMs dois homens teriam tentado colocar Renato dentro de um carro F-1000, que estava sendo conduzido por Marcos. O vereador conseguiu escapar com ajuda de populares. Insatisfeito, Marcelo tentou atropelar a vítima e o ameaçou de morte.

O autor foi localizado por uma equipe policial, mas negou a história. Marcos disse à polícia que apenas tirou satisfação com o vereador, pois o mesmo estava fazendo fofocas com o nome da esposa dele.

Marcos se comprometeu a comparecer na Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos ao delegado responsável pelo caso. Ninguém ficou preso.

Teófilo-otonense morre na BR-381

TEÓFILO OTONI – Uma pessoa morreu após uma colisão frontal entre dois veículos, na BR-381, próximo ao trecho que liga Ipatinga a João Molevade. O acidente aconteceu na manhã de quinta-feira (dia 22).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Igor de Castro Pires Martins, 29 anos, perdeu o controle da direção e veio a bater frontalmente com um caminhão Mercedes Benz da cidade de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele morreu na hora e dirigia um veículo Golf. O caminhão e o motorista de 30 anos nada sofreram.

As causas do acidente estão sendo investigadas. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de João Molevade e foi velado a partir da manhã de ontem (dia 23), no Cemitério Vale das Flores. O horário de sepultamento não foi divulgado.

De acordo com informações não oficiais, a vítima estava seguindo para Belo Horizonte para visitar amigos. Igor é filho de José dos Anjos Martins, renomado contabilista da cidade e região.

Motociclista é assaltado no São Cristóvão

TEÓFILO OTONI - Na terça-feira (dia 20), um homem de 25 anos foi vítima de assalto na avenida Alfredo Sá, no bairro São Cristóvão. Segundo a PM, a vítima relatou que quando trafegava com a motocicleta Honda CG 150 de cor vermelha, placa HFM-4813 (Teófilo Otoni), na região central, um indivíduo de cor morena, usando uma camisa branca solicitou que o levasse até as proximidades de um posto de combustíveis.

Ao chegar no local o suposto passageiro pediu que o motociclista parasse a moto, momento em que três homem não identificados se aproximaram, sendo que um deles estava armado. Anunciando o assalto os ladrões pediram que a vítima descesse do veículo.

Ainda de acordo com a PM, os autores desistiram do roubo devido a resistência da vítima em entregar a moto, e fugiram levando dois capacetes e as chaves do veículo. Com apoio de outras viaturas foram feitos rastreamentos, porém os assaltantes não foram localizados. Investigações continuam.

Operador de máquina morre em acidente

MUCURI – O operador de máquinas João Rodrigues Souza, de 40 anos, morreu na tarde de quarta-feira (dia 21) vítima de acidente de trabalho. Segundo consta no boletim de ocorrência ele trabalhava na fazenda Monte Alto, no córrego Barra Nova, distrito de Mucuri, quando segundo testemunhas, numa parte alta do local, ele perdeu o controle da máquina retroescavadeira, vindo à mesma tombar sobre o corpo de João Rodrigues dentro de um brejo. A vítima morreu na hora.

A perícia não compareceu ao local, mas o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Teófilo Otoni (IML) para ser necropsiado pelo médico legista de plantão.

PM localiza drogas no Teófilo Rocha

TEÓFILO OTONI – Durante patrulhamento na rua Geraldo Souza Régio, bairro Teófilo Rocha, por volta das 21h, militares do Grupo Especializado em Patrulhamento em Área de Risco (GEPAR) encontrou uma pessoa em atitude suspeita. Uma equipe das Rondas Ostensivas Táticas Móvel (ROTAM) deu apoio no patrulhamento.

De acordo com a PM um adolescente que estava sobre um muro tentou fugir de bicicleta quando avistou os militares. Eles efetuaram uma busca no local e encontraram em cima de um telhado duas balanças de precisão, duas buchas de maconha e 14 pedras de Crack.

A PM suspeita que R.S.M, vulgo ‘Debiloid’, que ainda não foi localizado, seja o responsável pelos materiais apreendidos, que foram encaminhados ao 14º DRPC. A apreensão foi feita na quarta-feira (dia 21).

Capitão Marinho: as novas estratégias de policiamento no centro

TEÓFILO OTONI – Em entrevista com o capitão da PM, Fábio Santos Marinho, coordenador do policiamento na região central, as novas estratégias da polícia a serem adotadas no local com a proximidade das festas do fim de ano. Além disso, um dos objetivos da iniciativa é atender aos comerciantes e pessoas que transitam e que tem sido vitimas de assaltos. “A Polícia Militar tem pautado seu planejamento através da estatística criminal e esse acompanhamento é feito dia-a-dia e com base nesses dados que conseguimos, planejamos as ações e operações que serão realizadas na AISP-121, que representa a área central”, completa.

Marinho destaca ainda a importância de unir forças entre Polícia Militar e população no combate ao roubo e furto de aparelhos celulares. “O 19º BPM tem feito uma campanha de conscientização das pessoas quanto ao uso dos celulares, afinal essa é a única modalidade criminal que ocorreu aumento no número de roubos. É importante o envolvimento do cidadão no sentido de ajudar a PM a fazer essa prevenção. O celular se tornou uma moeda de troca, e é muito fácil a venda do produto pelos criminosos. Conscientes disto, temos voltado à atenção com o lançamento de policiais nos locais de maior incidência”, diz ele.

DIÁRIO - Como serás as estratégias na região central e imediações?

MARINHO – Temos feito um mapeamento dos locais onde os crimes estão acontecendo e tem sido lançado policiamento ostensivo para evitar a prática de crimes na região central. O número de roubos na AISP-121 (região central) tem diminuído em relação ao primeiro semestre de 2008, em se tratando do número de roubos. Mas essa diminuição vem ocorrendo não apenas na área central, mas também nos bairros que compõem a área integrada 121. Nós já estamos fazendo essa análise para o segundo semestre.

O policiamento do Giro tem contribuído para essas novas estratégias? O grupo pode ser ampliado?

É uma intenção do comando do 19º BPM aumentar o número de policiais no trabalho do Giro, pois essa modalidade de policiamento foi lançada com o objetivo de fazer a repressão dos crimes que estavam sendo praticados na cidade com a utilização de motocicletas.

Os resultados são muitos satisfatórios porque a incidência desses crimes diminuiu bastante, daí a necessidade de aumentarmos o efetivo desse policiamento para continuar a diminuir as práticas dos marginais consideravelmente.

Os novos policiais que se formarão ainda neste mês podem ser aproveitados para essas ações?

O comando do 19º BPM já manifestou parecer favorável para a colocação de novos policiais, não somente na região central como também nas áreas norte e sul de Teófilo Otoni que tem necessidade de receber novos policiais.

Além do policiamento montado, como será a atenção policial nos dias de pagamentos do 13º salário para aposentados e pensionistas, e ainda em datas comemorativas como Natal, e o ano novo?

Nos dias de pagamentos colocamos policiais próximos aos bancos s para evitar o que chamamos de ‘saidinha de banco’, que se trata do acompanhamento do infrator à pessoa que foi a agência bancária para receber seu salário. Não temos tido registro dessa modalidade na cidade, mas podemos evidenciar que planejamentos vêm sendo feitos pela unidade. Em relação ao 13º salário, que vai ser quitado no próximo mês, e Natal e Ano-Novo estamos planejando nos reunir com entidades interessadas, como a CDL e o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep-Centro) visando discutir quais as melhores estratégias a serem utilizadas.

Dentro do planejamento existe um termo que chamamos de ‘corredor de segurança’ que consiste em policiamento a pé (na área central), mais os policiais em motocicletas, que fazem as coberturas no trajeto centro-bairro apresentarem resultados. Nesses locais os crimes não tem acontecido em demasia devido ao policiamento feito em toda a extensão da Getúlio Vargas, Epaminondas Otoni, nos ‘corredores laterais’ como a rua Wenefredo Portela, Manoel Esteves (“rua das Flores”), avenida Júlio Rodrigues, entre outras vias.

Nos locais que conseguimos perceber a incidência de crimes temos colocado policiamento. E ademais, existe o Giro que têm feito o recobrimento em toda a cidade, e além do policiamento que já existe, ainda utilizamos uma viatura de prevenção ativa que atende exclusivamente a área central.

Servidores do Judiciário fazem paralisação de advertência

Durante parte do expediente de ontem, 30 dos 148 funcionários do Fórum trabalharam. Atendimento garantido somente para casos de ações cautelares, liminares e hábeas corpus

TEÓFILO OTONI – Os servidores públicos do Judiciário do município e região paralisaram suas atividades em caráter de advertência, ontem (21), para protestarem contra as condições de trabalho. A greve durou das 12h às 18h.

Os trabalhos no Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, localizado no bairro Marajoara, foram mantidos com capacidade mínima prevista em lei, de 30% de pessoal, ou seja, dos 148 funcionários, apenas 30 trabalham. O atendimento aconteceu em casos de caráter emergencial, como ações cautelares, liminares e habeas corpus. Os prazos de protocolo de processos e audiências que venciam nesta data foram mantidos.

A parada tem como objetivo do protesto é uma luta por condições dignas de trabalho para a prestação de serviço de qualidade à sociedade.

O protesto denominado “Dia da Luta do Judiciário Nacional” foi decidida após uma assembléia geral da categoria no último dia 03 de outubro (num sábado), em Belo Horizonte, seguindo decisão tomada na reunião da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Judiciários, em Brasília, no dia 16 e setembro (quinta-feira). Esta reunião deliberou a paralisação unificada dos servidores em todo território brasileiro. “A paralisação está acontecendo em nível nacional. Em Minas Gerais a divulgação começou desde a terça-feira (dia 20), mas somente agora aconteceu a paralisação. Nosso objetivo é chamar a atenção da população em relação ao desmando de tribunal para com os servidores.”, completa Gerônimo Borges, delegado do Sindicato dos Servidores da Justiça em 1ª instância (SERJUSMIG) de Teófilo Otoni.

Reivindicações

O protesto ocorreu porque não houve evolução satisfatória nas conversas entre os representantes da categoria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reivindicava melhorias para os trabalhadores do Judiciário.

Os servidores pedem pela manutenção da jornada de trabalho atual, garantido na resolução n° 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por condições dignas de trabalho espaço físico adequado, equipamentos em bom estado de funcionamento, quadro de pessoal compatível com a demanda processual. Somente no mês de setembro, em T. Otoni, foram julgados 3.284 processos (em Minas Gerais o número de julgamento é de 20.963), por um estatuto único que garanta igualdade de deveres, direitos, salários aos servidores dos judiciários nos moldes da magistratura nacional, regularização da situação das chefias que trabalham 8h e recebem por 6h de trabalho diário, e por mudanças no plano de carreira que efetivamente garanta a valorização dos servidores.

Além disso, alegam à reposição das perdas salariais acumuladas em 26% e ainda aguardam a implementação da 2ª parcela de reajuste salarial, no percentual de 7,5%.

Em comunicado impresso a população, os servidores dizem que esse percentual é maior porque o TJMG não implementa nos contracheques um reajuste salarial aprovado em janeiro deste ano e que previa uma correção nos salários, no percentual de 7,5% a partir de julho, o que não ocorreu. “Estamos pedindo para que o judiciário seja um só, que ganhemos o mesmo que um funcionário do tribunal federal. O salário atual é R$ 1.500, enquanto que o funcionário federal recebe R$ 4.800. Como eles querem dar uma justiça igual se nós ganhamos de forma desigual? Vale lembrar que a PEC 190 desde de 2007 pede regularização”, desabafa Gerônimo.

Situação dos servidores

De acordo com o delegado do Sindicato dos Servidores da Justiça de Teófilo Otoni, o índice de adoecimento dos servidores é alto, sendo as principais causas: estresse, depressão, distúrbios do sono, LER, hipertensão, úlceras gástricas, dentre outras. “Nós já temos servidores aqui que pedem a aposentadoria por razões de estresse devido o tipo de trabalho que exerce”, diz ele.

Borges cita ainda que para cumprir as diligências externas os assistentes sociais, comissários da infância e da juventude, psicólogos e oficiais de justiça têm que utilizar seus próprios veículos e não são reembolsados na proporção dos gastos, como por exemplo, o combustível. Além disso, ele diz que existe a comprovação de que muitos funcionários chegam ao trabalho às 7h da manhã e retornam para suas casas entre 20h e 21h.

Sobre uma decisão tomada pelo CNJ, o representante de Comarca, Luiz Alberto Guimarães disse que o órgão determinou que em 90 dias, todos os presidentes de Tribunais de Justiça encaminhe para a Assembléia Legislativa Federal a implementação da carga horária de 8h diárias. O que representa um aumento de 2h a mais de trabalho exercido atualmente.

Um funcionário da Comarca de Teófilo Otoni disse que a lotação de secretarias de juizes está inalterado desde 1.975 e que de lá para cá o número de processos aumentou para uma demanda de profissionais que continua estável. Ele destaca ainda que o quadro de pessoal é insuficiente para fazer frente à demanda de distribuição de processos, que atualmente chega a ser quatro vezes maior do que a de 10 anos atrás.

No Estado

Em Minas Gerais a manifestação está sendo organizada pelo Serjusmig (Sindicato dos servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais). A primeira e a segunda instâncias fazem manifestações diferentes.

No caso da primeira a paralisação acontece por 24 horas. Todos os serviços estão cancelados. No caso das audiências elas serão remarcadas pelos juízes. Os envolvidos serão notificados por seus advogados ou pessoalmente (para quem não tem advogado).
Na segunda instância a paralisação acontece apenas das 10h às 15h e os julgamentos já agendados estão mantidos. O que fica comprometido é o andamento dos processos. As manifestações estão mantidas para acontecerem sempre nas quartas-feiras da próximas semanas como forma de pressionar pelo aumento.

Justiça determina fim da greve de agentes penitenciários

Compulsoriamente, o TJMG determinou o fim imediato da greve. Será cobrada multa diária de R$ 50 mil caso seja descumprida a determinação

TEÓFILO OTONI – A justiça mineira declarou ilegal nesta terça-feira (dia 20), a greve dos agentes penitenciários que ocorreu na última sexta-feira. Segundo a decisão judicial publicada no diário oficial de Minas Gerais o protesto fica suspenso sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Apesar da declaração do tribunal, os agentes ainda estão paralisados.

O diário oficial de Minas Gerais informou ainda que a portaria determinava a demissão de 592 agentes penitenciários que aderiram ao movimento. Além disso, a mesma portaria publicada rescindia o contrato de 336 agentes penitenciários que trabalhavam em regime de contratação administrativa. E ainda publicou uma portaria com o afastamento preliminar em caráter de apuração disciplinar de 256 agentes penitenciários concursados que possivelmente colocaram em risco a integridade de pessoas e a segurança das unidades prisionais. Ao todo, o Estado conta com 14 mil agentes penitenciários.

Como foi a greve

A greve dos agentes começou na última sexta-feira (dia 16) e das 93 unidades prisionais do Estado, apenas duas tiveram as visitas de familiares suspensas. A suspensão ocorreu na Penitenciária Nelson Hungria (em Contagem), e o Presídio Dutra Ladeira (em Ribeirão das Neves), e durante o final de semana, outras 14 foram monitoradas pela Polícia Militar, entre elas a Penitenciaria de Teófilo Otoni que não teve registro de tumulto.

Os manifestantes reivindicam aumento salarial equiparado com as demais categorias das forças de segurança do Estado, como as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Eles tiveram reajuste entre julho de 2004 e setembro de 2009, reajuste este acumulado de 77,54% na remuneração básica.

O governo afirmou em nota à imprensa que o prêmio produtividade, pago em sete de outubro às forças de segurança, incluindo os agentes penitenciários, totalizaram R$ 131 milhões e representou 41,2% dos R$ 318 milhões destinados aos 300 mil servidores ativos que tiveram direito ao benefício. Além disso, o governo estadual diz que está impedido legalmente de conceder reajustes salariais em 2009 por causa de graves conseqüências da crise econômica internacional que afetaram o orçamento.

Dados divulgados pelo governo mostram que o orçamento do Estado já está comprometido em 46,54% com a folha de pagamento de pessoal, tendo atingido o limite estabelecido pela lei federal de Responsabilidade Fiscal.

Acidente na BR-116 deixa uma vítima fatal e outra com ferimentos leves

O motorista seguia de Teófilo Otoni para Itaobim. A tragédia aconteceu devido a uma saída de pista seguida de capotamento

PADRE PARAÍSO - Uma pessoa morreu e outra ficou ferida levemente, após um acidente no km 174, da Br-116, por volta das 21h30. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do caminhão com placa de Além Paraíba, na Zona da Mata, Adilson Pedro da Silva, de 57 anos, perdeu o controle da direção e veio a capotar ás margens da pista. Ele ainda foi socorrido com vida e encaminhado para o hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, mas morreu 20 minutos antes de chegar à unidade hospitalar.

A causa da morte, segundo o médico legista Marcelo Tomich foi provocada por traumatismo craniano. O passageiro do veículo, Adgnário Teixeira da Costa, 40 anos, teve ferimentos leves e foi levado para o hospital de Padre Paraíso e não corre risco de morte.