TEÓFILO OTONI – O Tribunal do Júri do fórum Desembargador Eustáquio Peixoto condenou três réus durante a pauta de julgamentos da semana. Dois deles foram julgados pela 1ª e 2ª Vara Criminal. As condenações variaram entre sete e 18 anos de prisão.
Pela 1ª Vara Criminal na quarta-feira (dia 04), Rodrigo Rodrigues Castro foi condenado a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. Ele é acusado de matar a tiros Gilberson Martins Soares em 05 de abril de 2005 (numa terça-feira) por vingança com a alegação de que a namorada do réu estava sendo assediada por Gilberson Martins. Ele chegou a ser preso dias depois do crime, mas conseguiu o direito de permanecer em liberdade até a data do julgamento.
O conselho de sentença reconheceu a materialidade e autoria desfazendo a tese de legítima defesa putativa apresentada pelo advogado João Batista de Flamarion Portugal. A acusação por sua vez, pedia a condenação de 18 a 20 anos de prisão. A sentença foi presidida pelo juiz Flávio Prado Kretli.
Segundo julgamento
Na terça-feira (dia 03), Lucimarcos Soares de Souza, conhecido como ‘Marquinhos Bad Boy’, foi condenado a sete nos de prisão sob a acusação de tentativa de homicídio contra o empresário Nilo Souza Esteves Junior, apelidado de ‘Nilo Rodas’. O crime aconteceu em 21 de agosto de 2005, às 18h na BR-116, próximo ao bairro São Diogo durante uma competição de som automotivo.
Segundo consta a denúncia, Marquinhos Bad Boy teria usado uma chave de rodas de veículo, e por causa disso, o conselho de sentença ignorou a tese de negativa de autoria feita pelo advogado João Batista de Flamarion Portugal e foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. A defesa pode recorrer da decisão. “O conselho de sentença reconheceu a materialidade e autoria afastando as teses defensivas. Foram admitidas ainda as qualificadoras intituladas na pronúncia por motivo torpe em recurso que dificultou a defesa da vítima”, explicou o juiz presidente Flávio Prado Kretli durante a leitura.
Terceiro
Através da 2ª Vara Criminal, o réu Edér Gomes Antunes vai cumprir 18 anos de prisão em regime fechado por matar Paulo Alves de Almeida, conhecido como ‘Paulinho’ no dia 02 de março de 2008, por volta das 22h10, na rua Onofre Soares, distrito de Mucuri.
A denúncia consta nos autos que o homicídio aconteceu por motivação de briga entre gangues por disputa de ponto de droga. A vítima teria sido atacada pelo réu e outras pessoas que desferiram disparos de arma de fogo. O conselho reconheceu a autoria e materialidade e legalidade dos autos, reconhecendo a qualificadora de motivo torpe, desconhecendo a tese da defesa que era a negativa de autoria. O réu poderá recorrer à decisão. O júri foi presidido pelo juiz de direito José Maria Morais Pátaro na sexta-feira (dia 30).
0 comentários:
Postar um comentário